5 TÉCNICAS PARA UMA NEGOCIAÇÃO EFICAZ
A Nova Advocacia precisa desenvolver diversas competências para acompanhamento da evolução social. Constantemente somos solicitados em negociações e, para isso, é necessário contínuo estudo. Saiba quais são as 5 principais técnicas para uma NEGOCIAÇÃO eficaz. 1 – Construa confiança! Negociar não é conflito. 2 – Apresente boa comunicação. Saiba passar as suas ponderações com clareza. […]
INCIDÊNCIA DO ITBI EM HOLDINGS FAMILIARES
Muito se fala sobre um tributo chamado ITBI que, em regra, é um imposto municipal cobrado pela transmissão onerosa de imóveis, como no caso da compra e venda. Conforme Constituição, a transmissão de imóveis para incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica com a realização de capital social não está sujeita ao ITBI, exceto no caso […]
JUSTIÇA EXCLUI ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS – MENOS IMPOSTOS AO CONTRIBUINTE
Uma empresa propôs contra a União ação visando a exclusão do ISS da base de cálculo do Pis/Cofins. Isso significa menos impostos ao contribuinte. Entenda: Há no STF tese fixada no sentido que o ICMS não pode compor a base de cálculo do Pis/Cofins. Neste sentido o Juiz do Distrito Federal no processo 0013424-65.2019.4.01.3400, entendeu […]
COMO IMPLEMENTAR A LGPD?
Falar que a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor não é mais uma novidade. Mas qual a responsabilidade das pessoas, empresas e órgãos públicos? O que, obrigatoriamente, precisa ser feito? Bom, primeiramente é importante destacar para que serve a LGPD e sua importância, claramente insculpida no artigo 2º da Lei, vejamos: Art. […]
MEDIAÇÃO
No momento em que vivemos empresas e pessoas anseiam por soluções rápidas e justas de suas demandas contudo, em alguns casos, o judiciário não atende estas necessidades. Neste contexto, surge a Mediação, que tem por conceito: “..mediação é a técnica privada de solução de conflitos que vem demonstrando, no mundo, sua grande eficiência nos conflitos […]
DIREITO TRIBUTÁRIO – Benefícios para empresas, pessoas físicas e produtores rurais
O Direito Tributário é amplo, dinâmico e serve para aqueles que pretendem se organizar, otimizar ganhos e, as vezes, recuperar valores pagos indevidamente. No Brasil há uma enorme carga tributária, entre impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais. Muitas vezes a tributação inviabiliza investimentos na própria empresa ou agronegócio, ou o próprio […]
MARCO LEGAL DAS STARTUPS E EMPREENDEDORISMO INOVADOR
O Brasil é um dos países com mais startups no mundo e a criação de legislações específicas é bastante necessária. Neste sentido, recentemente foi aprovado pela Câmara dos Deputados o PL 249/20 que versa sobre o novo marco legal da startups e empresas inovadoras. A aprovação do projeto de lei significa, em suma, que a […]
TAXA DE INCÊNDIO – STF DECLARA INCONSTITUCIONAL A COBRANÇA DE TAXA DE INCÊNDIO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMO RECUPERAR VALORES?
Em 17 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) findou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4411. Na ocasião, a Corte declarou inconstitucional a cobrança da taxa de incêndio em Minas Gerais. Ou seja, empresas e indústrias obtiveram êxito no STF ao verem declarada inconstitucional a cobrança da taxa de […]
VISÃO MODERNA DOS CONTRATOS – Você conhece os novos contratos e como eles podem te ajudar?
Os acordos, negociações e contratos escritos existem desde sempre e, nesse contexto o Direito criou teorias, princípios e normas para regulamentar as relações. Muito se fala em contrato de prestação de serviço, promessa de compra e venda, empréstimo, contrato social, etc. Mas e as novas relações, sejam digitais ou modernas? Serão amparadas pelos mesmo conceitos […]
LGPD – ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA
