LOCAÇÃO COMERCIAL E OS IMPACTOS DO COVID-19
É cediço que neste momento da pandemia muitos desequilíbrios contratuais surgiram, e o empreendedor, no intuito de manter a sustentabilidade da empresa, precisa se atentar ao Direito Contratual. Inicialmente, é importante esclarecer que o mais indicado para solução de conflitos neste momento, é a negociação amigável, a mediação pré-processual e os acordos através de profissionais […]
Medidas tributárias durante a pandemia – Saiba quais são os impostos, contribuições e obrigações reduzidas, adiadas ou suspensas
De acordo com a pesquisa “Covid-19 e os impactos econômicos nos pequenos negócios de Minas Gerais” realizada pela Unidade de Inteligência Empresarial do Sebrae Minas, aproximadamente 89% da pequenas empresa estão e estarão afetados negativamente pela pandemia atual. Segundo ainda a pesquisa, as principais consequências serão: redução de faturamento e lucros; aumento do endividamento; aumento […]
ATENDIMENTO ONLINE JHD
Em razão da pandemia do COVID-19 reforçamos que estamos trabalhando em home office com a predominância de atendimentos e consultorias à distância. Para tanto, disponibilizamos vários canais para consultas, serviços e outros. Continuamos a atender através do nosso site jhdadvogados.com.br, do nosso email contato@jhdadvogados.com.br e demais contatos pessoais.
NEGOCIAÇÃO EMPRESARIAL, MEDIAÇÃO E OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
No momento em que vivemos empresas e empreendedores terão que se reinventar e, principalmente, se planejar para continuidade e sustentabilidade dos negócios e atividades. Diante deste cenário, existem mecanismos jurídicos empresariais para minimizarmos impactos, além de novas medidas e normas legais surgindo como forma de dar algum amparo aos empreendedores. Neste momento DE CASO FORTUITO […]
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
Com base no correto enquadramento tarifário e, diante de Resolução da ANEEL, surge para algumas empresas o direito de requerer a adequação, a redução de valores e o pagamento dos retroativos pagos à maior junto à concessionária de energia elétrica. Para maiores informações entre em contato.
CORONAVÍRUS – Medidas legais editadas para diminuição dos impactos econômicos em empresas
Com a pandemia de Coronavírus e os possíveis impactos na economia, estão sendo editadas normas que visam reduzir os riscos financeiros das empresas, até o presente momento são elas: * Com base na Medida Provisória nº 899/19: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) suspenderá atos de cobrança e facilitará a renegociação de dívidas em decorrência […]
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A partir de agosto deste ano entrará em vigor a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – que regulamenta o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de […]
AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS REGRAS ELEITORAIS PARA 2020
Com a vigência das leis Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019 que preceituam sobre regras eleitorais e os partidos políticos, teremos diversas alterações para o pleito 2020. Abaixo, listamos algumas. Limitação de gastos: o valor não poderá ultrapassar os estipulados para o ano de 2016, atualizado pelo INPC. Autofinanciamento: os candidatos poderão financiar […]
A importância da estruturação e acompanhamento jurídico das associações
A constituição de uma Associação, sejam social, empresarial, de moradores, esportivas, entre outras, necessariamente deve contar com o apoio ae assessoria de um advogado. Tal medida, além de ser necessária, garante a segurança jurídica dos atos constitutivos (ata de constituição e estatuto social) e da consonância com as normas e leis específicas. Por outro lado, […]
EQUIPE JHD REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO DA COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS DA OAB/JF
Em breve muitas novidades.