REGISTRO DE MARCAS
Ante o atual cenário econômico e digital, há uma alta concorrência e competitividade no âmbito empresarial, surgindo assim, a necessidade de o empreendedor investir na aparência da sua marca. Assim apontamos a importância de uma marca consolidada e protegida através do Registro de Marcas perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Lembrando que são […]
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS – SAIBA QUAIS AS TÉCNICAS E LEIS ATUAIS
Em razão da pandemia, empresas e pessoas se depararam com a queda de suas rendas. Assim, como ficam os contratos e dívidas bancárias? O que fazer? Inicialmente, importante trazer o instituto jurídico chamado Teoria da Imprevisão do Direito Civil e que também pode ser aplicada às relações de consumo. Em tese, teremos a aplicação da […]
LGPD – ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NOVO ENDEREÇO E NOVIDADES JHD
Caros clientes, parceiros e amigos,Com muita alegria informamos que estamos em obras para um novo JHD, cheio de novidades.Neste período estaremos atendendo mediante marcação com a equipe!Para agendamentos, consultas, pagamentos e dúvidas , ligar:Iago – 32 999751080Leonardo – 32 998281080Victória – 32 999551080 Nosso novo endereço, inicialmente, para correspondência:Trade Office, Avenida Itamar Franco, 3840, Cj. 1304, […]
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS – O que é, como fazer, e como recuperar a empresa
Segundo dados da Boa Vista, no Brasil, as taxas de pedidos de Recuperação Judicial cresceram 68,6% em maio em relação a abril. Mas o que seria a Recuperação Judicial de uma empresa e por que esta aumentou? Bom, ainda trazendo dados estatísticos, conforme o IBGE, aproximadamente 44,9% de pequenas empresas foram afetadas com a pandemia […]
SUSPENSÃO DE PROTESTOS E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS
Através de uma ação judicial uma empresa de São Paulo conseguiu suspender protestos e parcelar dívidas durante a pandemia. A decisão advinda da 1ª Vara Cível da Comarca de Bauru/SP considerou que, com a pandemia, houve a queda do faturamento da empresa e, assim, a capacidade de pagamento desta restou prejudicada. Com a capacidade de […]
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARA EMPRESAS – Impostos, taxas e vários outros tributos
Desde sempre e, principalmente neste momento que vivemos, é possível recuperar a saúde financeira da empresa através da recuperação de créditos tributários. Esta alternativa é legal e muitas vezes pode restituir ao caixa da empresa valores inesperados e vultosos. Isto porquê, em diversas ocasiões, são recolhidos tributos de forma errada, em valores superiores ao devido. […]
EMPRESAS E NEGÓCIOS DIGITAIS
Nesta nova era de negócios, a sua empresa migrou ou ampliou para a atuação digital? Empresas e empreendedores estão trabalhando para se adequarem a uma nova realidade social e principalmente no âmbito dos negócios. A necessidade de se adotar soluções inovadoras e disruptivas estão alterando inclusive os modelos de negócios. Hoje já existem diversas empresas […]
PROJETO DE LEI N° 1179, DE 2020 – CRIA O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL DE DIREITO PRIVADO
O referido projeto de autoria do Senador Antônio Anastasia dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Em outras palavras o normativo visa alterar regras privadas no momento das repercussões da pandemia. Segundo o senador o projeto tem por escopo amenizar […]
LEI 13.999/20 – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE -LINHA DIFERENCIADA DE CRÉDITOS PARA EMPRESA E NOVAS EMPRESAS DURANTE A PANDEMIA
Foi publicada no dia 19 de março de 2020 a Lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) “para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios. Nos termos da Lei o programa concederá créditos e terá os seguintes requisitos: § 1º A linha de crédito concedida […]