GOVERNANÇA CORPORATIVA E A LEI 12.846/13
A Governança Corporativa (GC) e o Compliance integram um sistema de normas que levam a empresa ao desempenho que a sociedade espera. Entende-se que toda empresa pode e deve adotar práticas e políticas de governança corporativa adaptadas a seu tamanho e condições materiais. É o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, […]
5 TÉCNICAS PARA UMA NEGOCIAÇÃO EFICAZ
A Nova Advocacia precisa desenvolver diversas competências para acompanhamento da evolução social. Constantemente somos solicitados em negociações e, para isso, é necessário contínuo estudo. Saiba quais são as 5 principais técnicas para uma NEGOCIAÇÃO eficaz. 1 – Construa confiança! Negociar não é conflito. 2 – Apresente boa comunicação. Saiba passar as suas ponderações com clareza. […]
INCIDÊNCIA DO ITBI EM HOLDINGS FAMILIARES
Muito se fala sobre um tributo chamado ITBI que, em regra, é um imposto municipal cobrado pela transmissão onerosa de imóveis, como no caso da compra e venda. Conforme Constituição, a transmissão de imóveis para incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica com a realização de capital social não está sujeita ao ITBI, exceto no caso […]
ORGANIZAÇÃO DE NEGÓCIOS E PATRIMÔNIO
Em regra, empresas e patrimônios rentáveis destinam grande parte do seu faturamento em tributos, logo, tal área merece melhor atenção e organização. Esta organização planejada gera mais lucros e resultados de forma legal para empresas e patrimônio familiares. Há a possibilidade de criação de Holdings, gerando, por exemplo, economia com pagamento de impostos de doação […]
PUBLICIDADE EM REDES SOCIAIS E O DIREITO
A virtualização das relações entre empresas/influenciadores e consumidor aconteceu e, hoje, vivemos um cenário de “social commerce” como forma de alavancar o comércio de produtos e serviços. Neste contexto, são muitas as leis que permeiam este tipo de comunicação à saber: Constituição Federal, Código Civil, Lei de Direito Autoral, Lei de Propriedade Industrial, Marco Civil […]
JUSTIÇA EXCLUI ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS – MENOS IMPOSTOS AO CONTRIBUINTE
Uma empresa propôs contra a União ação visando a exclusão do ISS da base de cálculo do Pis/Cofins. Isso significa menos impostos ao contribuinte. Entenda: Há no STF tese fixada no sentido que o ICMS não pode compor a base de cálculo do Pis/Cofins. Neste sentido o Juiz do Distrito Federal no processo 0013424-65.2019.4.01.3400, entendeu […]
COMO IMPLEMENTAR A LGPD?
Falar que a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor não é mais uma novidade. Mas qual a responsabilidade das pessoas, empresas e órgãos públicos? O que, obrigatoriamente, precisa ser feito? Bom, primeiramente é importante destacar para que serve a LGPD e sua importância, claramente insculpida no artigo 2º da Lei, vejamos: Art. […]
MEDIAÇÃO
No momento em que vivemos empresas e pessoas anseiam por soluções rápidas e justas de suas demandas contudo, em alguns casos, o judiciário não atende estas necessidades. Neste contexto, surge a Mediação, que tem por conceito: “..mediação é a técnica privada de solução de conflitos que vem demonstrando, no mundo, sua grande eficiência nos conflitos […]
DIREITO TRIBUTÁRIO – Benefícios para empresas, pessoas físicas e produtores rurais
O Direito Tributário é amplo, dinâmico e serve para aqueles que pretendem se organizar, otimizar ganhos e, as vezes, recuperar valores pagos indevidamente. No Brasil há uma enorme carga tributária, entre impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais. Muitas vezes a tributação inviabiliza investimentos na própria empresa ou agronegócio, ou o próprio […]
A NOVA ADVOCACIA EMPRESARIAL
Com o desenvolvimento social e avanço de tecnologias, a advocacia empresarial precisou se adaptar para se integrar de maneira multidisciplinar às demandas ativas e passivas das empresas. Hoje o olhar moderno da advocacia visa ser congruente com a atividade empresarial, ou seja, deve ser voltada para a otimização de lucros e resultados. O foco não […]