DIREITO TRIBUTÁRIO – Benefícios para empresas, pessoas físicas e produtores rurais
O Direito Tributário é amplo, dinâmico e serve para aqueles que pretendem se organizar, otimizar ganhos e, as vezes, recuperar valores pagos indevidamente. No Brasil há uma enorme carga tributária, entre impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais. Muitas vezes a tributação inviabiliza investimentos na própria empresa ou agronegócio, ou o próprio […]
TAXA DE INCÊNDIO – STF DECLARA INCONSTITUCIONAL A COBRANÇA DE TAXA DE INCÊNDIO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMO RECUPERAR VALORES?
Em 17 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) findou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4411. Na ocasião, a Corte declarou inconstitucional a cobrança da taxa de incêndio em Minas Gerais. Ou seja, empresas e indústrias obtiveram êxito no STF ao verem declarada inconstitucional a cobrança da taxa de […]
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – Entenda o que é e qual o benefício
Inicialmente, importante se faz mencionar o que é e para que serve o Planejamento Tributário. Bom, o planejamento tributário trata-se de um planejamento empresarial por completo, que irá analisar e otimizar várias áreas da empresa, impactando não somente em tributação, mas na geração de lucros e diminuição de riscos. A otimização passará pelos seguintes pontos: […]