A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA – Responsabilidade social empresarial
Conforme assevera o doutrinador de Direito Empresarial Fábio Ulhôa Coelho sobre a função social da empresa, diz-se que a “Constituição Federal reconhece que são igualmente dignos de proteção jurídica os interesses metaindividuais, de toda a sociedade ou de parcela desta, potencialmente afetados pelo modo com que se empregas os bens de produção.” Em outras palavras, […]
EDITADA NORMA PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A UNIÃO
A MP foi publicada em 17 de outubro de 2019 e poderá beneficiar micro e pequenas empresas A Medida Provisória poderá conceder até 70% de descontos para micro e pequenas empresas, em específicas situações de débito com à União. As pessoas e empresas que poderão ser beneficiadas são as que possuem dívidas com a União, […]
DIREITO PARA STARTUPS
Assista o vídeo e conheça a importância de uma assessoria jurídica especializada.
A concorrência desleal em ideias e nomes inovadores Saiba a importância do registro de marcas
Ante o atual cenário econômico, há o fomento da concorrência e da alta competitividade mercadológica no âmbito empresarial, surgindo assim, a necessidade de o empresário investir contundentemente na aparência da marca, ou seja, deve este fazer-se diferenciar e ser reconhecido. Neste sentido, aponta-se a importância de uma marca consolidada e protegida como forma de fortalecer […]
DIREITO EMPRESARIAL RURAL – SOB A ÓTICA SUSTENTÁVEL
Com o advento do Código Civil de 2002, aos produtores rurais foi permitida a inscrição como empresa. Ou seja, atualmente, estes podem adotar as formas e tipos jurídicos empresariais para exercerem as suas atividades. Neste sentido, os devidos registros são feitos perante o Registro Público de Empresas Mercantis, nos exatos termos da Lei, vejamos: Art. […]
DIREITOS AUTORAIS – COMO REGISTRAR
Inicialmente, é importante conhecer os Direitos Autorais e suas formas de proteção para que, ciente do enquadramento da obra intelectual, se busque seu registro e garantias. Adiante, atualmente existem algumas formas de se registrar uma música e/ou partitura e, abaixo, citaremos a mais comum. Desta forma, cita-se a Biblioteca Nacional para se obter a Certificação […]
A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS DIREITOS AUTORAIS – CONHEÇA O DIREITO
A Lei Nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, regula os direitos autorais e dá outras providências no sentido de identificar as obras, seus autores e todos os direitos conexos. Mas o que seriam estes “Direitos Autorais”? O Direito Autoral deriva da Propriedade Intelectual, que consiste na propriedade imaterial juridicamente tutelada. Neste sentido, é […]
ENTREVISTA JHD DIREITO EMPRESARIAL – REDAÇÃO GLOBO – RÁDIO GLOBO
A equipe JHD foi entrevistada com o objetivo de informar sobre o Direito Empresarial com o foco no microempreendedor. O Redação Globo, programa informativo da Rádio GLOBO (AM 910), aconteceu no dia 23/04/2019 sob o comando da ilustre jornalista Elisa Ladeira. Agradecemos o convite!
ENTREVISTA EQUIPE JHD NA RÁDIO GLOBO – DIREITO EMPRESARIAL
No último sábado a equipe JHD foi entrevistada pela Rádio Globo com o objetivo de informar sobre o Direito Empresarial, com o foco no microempreendedor. Na oportunidade, fomos recebidos pelos talentosos @rogerio_freiz e @wallacelucasproducoes e ainda tivemos a honra de prestigiar, ao vivo, o show do sucesso da música sertaneja @cantorthomasguedes, lançando música nova. Agradecemos […]
Entrevista sobre Direito Empresarial com a equipe JHD – FM 107,3, Três Rios/RJ
No dia 28/03/2019 a equipe JHD teve a honra de participar junto à Rádio FM 107,3 de Três Rios/RJ, do programa “107 Verdade” tradicional líder de audiência em Três Rios, que informa com imparcialidade os principais fatos da região, do Brasil e do mundo. Na oportunidade, foi possível elucidar o Direito Empresarial com o foco […]