VISUAL LAW – DIREITO FÁCIL E COMPREENSÍVEL
Já imaginou contratos, documentos, termos e textos legais de uma forma inovadora e compreensível? Bom, o Visual Law consiste em uma forma de comunicação que utiliza de recursos visuais e escritos para que qualquer pessoa possa compreender e assimilar as informações. Hoje estamos diante de uma revolução jurídica e profissional que busca a renovação da […]
A NOVA ADVOCACIA EMPRESARIAL
Com o desenvolvimento social e avanço de tecnologias, a advocacia empresarial precisou se adaptar para se integrar de maneira multidisciplinar às demandas ativas e passivas das empresas. Hoje o olhar moderno da advocacia visa ser congruente com a atividade empresarial, ou seja, deve ser voltada para a otimização de lucros e resultados. O foco não […]
ADVOCACIA CONSULTIVA
A Advocacia Consultiva Extrajudicial tem ganhado especial relevo. Isso porque, o pensamento das pessoas e empresas tem se voltado para a prevenção e para a melhor tomada de decisão nos atos da vida civil e empresarial. Ou seja, não se trata do exercício jurídico que envolva apenas o litígio com acúmulo de demandas em nome […]
LEI 13.999/20 – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE -LINHA DIFERENCIADA DE CRÉDITOS PARA EMPRESA E NOVAS EMPRESAS DURANTE A PANDEMIA
Foi publicada no dia 19 de março de 2020 a Lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) “para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios. Nos termos da Lei o programa concederá créditos e terá os seguintes requisitos: § 1º A linha de crédito concedida […]
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A partir de agosto deste ano entrará em vigor a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – que regulamenta o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de […]