Inicialmente, importante se faz mencionar o que é e para que serve o Planejamento Tributário. Bom, o planejamento tributário trata-se de um planejamento empresarial por completo, que irá analisar e otimizar várias áreas da empresa, impactando não somente em tributação, mas na geração de lucros e diminuição de riscos.
A otimização passará pelos seguintes pontos:
a) Otimização Tributária
- Para um planejamento coerente e sem aberturas para questionamentos devem obedecer alguns requisitos essenciais e legais.
- Análise do momento anterior ao fato gerador; interpretação restritiva de benefícios; utilização precisa de lacunas; adoção de substrato econômico.
b) Otimização dos Riscos
- Uma regularização da empresa traz inúmeras vantagens para os empresários, além de eliminar os riscos criminais de condutas ilícitas.
- Desta forma, a organização passa a ter mais facilidade para captar investimentos e contrair empréstimos, pois você consegue mostrar sua rela situação para terceiros.
- Essa regularização deve ocorrer antes de um planejamento tributário, pois quase sempre as mudanças advindas do planejamento tributário geram fiscalização ou aumenta a exposição da empresa perante o fisco.
- Assim, sem dúvida deve haver uma correta gestão de riscos previamente à implantação deste planejamento tributário.
c) Otimização operacional
- Não podemos nos limitar apenas a uma redução da carga tributária, se não perdemos muitas estratégias.
- O papel do o planejador é gerar resultados para empresa, mesmo que tenha que aumentar a carga tributária.
- Para um bom e efetivo planejamento tributário, devemos levar em conta e integrar as metas do planejador tributário com as metas da empresa, para não haver uma incongruência entre ambos.
- A maioria dos empresários levam muito em consideração a redução da carga tributária, porém esquecem de outros recursos que vão gerar muito mais benefícios ao seu empreendimento.
d) Otimização Financeira
- Devemos sempre ter em mente e compreendermos os reflexos do planejamento no tempo, pois haverá muitas estratégias a serem usadas.
- Sempre que o efeito financeiro gerado pela postergação for mais vantajoso, o planejamento irá priorizar a referida postergação, ou seja, para que não perca oportunidades de ganho no fluxo de caixa da empresa.
Por fim vale ressaltar que o planejamento tributário passa por uma necessária assessoria complexa e especializada que analisará preliminarmente a estrutura societária da empresa, histórico, práticas e modelos contábeis, desmembramento da carga tributária, entre outros.
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