Nesta nova era de negócios, a sua empresa migrou ou ampliou para a atuação digital?
Empresas e empreendedores estão trabalhando para se adequarem a uma nova realidade social e principalmente no âmbito dos negócios. A necessidade de se adotar soluções inovadoras e disruptivas estão alterando inclusive os modelos de negócios.
Hoje já existem diversas empresas que atuam exclusivamente no meio digital, além de startups que atuam em novas modalidades de economia colaborativa e inovadora.
Vê-se hoje em dia que, dispositivos móveis, redes sociais corporativas, analytics, automação de processos têm alterado grandemente as relações negociais.
Assim, deve existir o investimento na adequação jurídica para um novo modelo e atuação empresarial.
Como exemplo, podemos citar as seguintes áreas e normas para serem observadas:
1 – Marco Civil da Internet, primeira norma a regulamentar o uso da web no Brasil, traz garantias aos internautas, preceitua a responsabilidade civil de usuários e provedores, entre outros.
2 – Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, aprovada em 2018 e em vigor a partir de 2020/2021.
3 – Direito Contratual, em razão desenvolvimento dos e-commerces e serviços online, é necessário a adaptação de contratos que visam regular os negócios entre empresas, fornecedores e clientes.
4 – Compliance que traduz a forma com a qual a empresa se adequa internamente e externamente às normas e órgãos de regulamentação (e diante deste novo cenário é imprescindível).
5 – Direito do Consumidor, através das transações online devem seguir um padrão legal próprio.
6 – Direito de Propriedade Intelectual, Marcas, Direitos Autorais e de Imagem. Neste âmbito diversas questões devem ser levantadas, desde a proteção da marca digital, divulgação de imagens, proteção de inventos, ideias, entre outros.
7 – Direito do trabalho, no que tange à novas modalidades de relação de trabalho, home office, etc.
Várias outras áreas das empresas terão que se adequar, mas, certamente, as empresas que se prepararem preventivamente e de forma assessorada sairão em uma posição favorável no mercado. A sua empresa já possui a otimização jurídica especializada necessária?
