CRIPTOMOEDAS – CONCEITO, REGULAMENTAÇÃO LEGAL E CUIDADOS JURÍDICOS AO INVESTIR
Atualmente, muito se tem falado sobre criptomoedas, “bitcoins”, trade e afins, como forma de investimento, obtenção de ganhos, transações comerciais, entre outros. Desta forma, nasce a necessidade do Direito amparar este tipo de negociação e operação, como forma de prevenir e diminuir riscos. Bom, inicialmente importante se faz conceituar o que são as chamadas criptomoedas […]
EDITADA NORMA PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A UNIÃO
A MP foi publicada em 17 de outubro de 2019 e poderá beneficiar micro e pequenas empresas A Medida Provisória poderá conceder até 70% de descontos para micro e pequenas empresas, em específicas situações de débito com à União. As pessoas e empresas que poderão ser beneficiadas são as que possuem dívidas com a União, […]
SÓCIA JHD VICTÓRIA DIAS MINISTRA WORKSHOP EM MASTER CLASS PARA EMPREENDEDORES
No último dia 04, a sócia Victória Dias ministrou Workshop de Direito para Empreendedores, no Master Class que aconteceu no Hotel Constantino em Juiz de Fora/MG. Na oportunidade a palestrante trouxe diversas informações jurídicas para os presentes, dentro da temática: “Como obter segurança e sucesso jurídico na atividade empreendedora e profissional”. O evento foi promovido […]
ENTREVISTA JHD – DIREITO EMPRESARIAL, MARCAS E DIREITOS DE IMAGEM – FM 107,3 TRÊS RIOS/RJ
Dia de levar informação em Três Rios/RJ. Na oportunidade a equipe JHD esclareceu a regularização das marcas dos empreendedores e como fazer uma divulgação segura e legal. Agradecemos à equipe da FM 107,3 pelo convite e recepção.
DIREITO PARA STARTUPS
Assista o vídeo e conheça a importância de uma assessoria jurídica especializada.
A concorrência desleal em ideias e nomes inovadores Saiba a importância do registro de marcas
Ante o atual cenário econômico, há o fomento da concorrência e da alta competitividade mercadológica no âmbito empresarial, surgindo assim, a necessidade de o empresário investir contundentemente na aparência da marca, ou seja, deve este fazer-se diferenciar e ser reconhecido. Neste sentido, aponta-se a importância de uma marca consolidada e protegida como forma de fortalecer […]
DIREITO EMPRESARIAL RURAL – SOB A ÓTICA SUSTENTÁVEL
Com o advento do Código Civil de 2002, aos produtores rurais foi permitida a inscrição como empresa. Ou seja, atualmente, estes podem adotar as formas e tipos jurídicos empresariais para exercerem as suas atividades. Neste sentido, os devidos registros são feitos perante o Registro Público de Empresas Mercantis, nos exatos termos da Lei, vejamos: Art. […]
DIREITOS AUTORAIS – COMO REGISTRAR
Inicialmente, é importante conhecer os Direitos Autorais e suas formas de proteção para que, ciente do enquadramento da obra intelectual, se busque seu registro e garantias. Adiante, atualmente existem algumas formas de se registrar uma música e/ou partitura e, abaixo, citaremos a mais comum. Desta forma, cita-se a Biblioteca Nacional para se obter a Certificação […]
EQUIPE JHD É NOMEADA PARA PRESIDIR COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E INTERESSES SOCIAIS DO IPEDIS – Instituto de Pesquisa Estudos e Defesa de Direitos Sociais
Agradecemos o convite e a confiança que nos foi conferida pelo @ipedisbr através da ilustre Presidente Dra. Fernanda Carvalho Campos Macedo e do Coordenador Geral Científico Alan da Costa Macedo. A nossa missão é conciliar o Direito Público e os Interesses Sociais juridicamente relevantes, com o fim de dirimir conflitos, através da formação de uma […]
A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS DIREITOS AUTORAIS – CONHEÇA O DIREITO
A Lei Nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, regula os direitos autorais e dá outras providências no sentido de identificar as obras, seus autores e todos os direitos conexos. Mas o que seriam estes “Direitos Autorais”? O Direito Autoral deriva da Propriedade Intelectual, que consiste na propriedade imaterial juridicamente tutelada. Neste sentido, é […]