DIREITO EMPRESARIAL RURAL – SOB A ÓTICA SUSTENTÁVEL
Com o advento do Código Civil de 2002, aos produtores rurais foi permitida a inscrição como empresa. Ou seja, atualmente, estes podem adotar as formas e tipos jurídicos empresariais para exercerem as suas atividades. Neste sentido, os devidos registros são feitos perante o Registro Público de Empresas Mercantis, nos exatos termos da Lei, vejamos: Art. […]
Comissão de Mediação e Conciliação em Direito Público do IPEDIS realiza reunião
“Hoje, dia 11/06/2019, tivemos a Primeira Reunião Presencial da Comissão de Mediação e Conciliação em Direito Público do IPEDIS- Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa De Direitos Sociais. Reunião muito proveitosa e com apresentação de um Projeto muito importante na seara de garantia de Direitos Humanos. Em breve, a comissão, sob a Presidência da Dra. […]
DIREITOS AUTORAIS – COMO REGISTRAR
Inicialmente, é importante conhecer os Direitos Autorais e suas formas de proteção para que, ciente do enquadramento da obra intelectual, se busque seu registro e garantias. Adiante, atualmente existem algumas formas de se registrar uma música e/ou partitura e, abaixo, citaremos a mais comum. Desta forma, cita-se a Biblioteca Nacional para se obter a Certificação […]
EQUIPE JHD REPRESENTANDO A COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS DA OAB/JF – PARTICIPA DO “BEM COMUM BAIRROS”
A equipe JHD representando a Comissão de Direitos Sociais da OAB/JF em parceria com o PROCON/JF participou nesta última semana do evento “Bem Comum Bairros” que visa aproximar a a população de serviços e informações básicas. Abaixo os registros deste evento.
COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS PARTICIPARÁ DO “BEM COMUM BAIRROS” DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG
A Comissão prestará orientação jurídica à população. Participe!
EQUIPE JHD REALIZA REUNIÃO DA GESTÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS DA OAB/JD
No dia 16/05/2019, a Comissão de Direito Social realizou mais uma reunião da gestão para integração da equipe, discussão de novos projetos e seminários. Na oportunidade a equipe alinhou a participação em evento da Prefeitura de Juiz de Fora/MG, por intermédio do Sr. Jorge Aragão – Rádio Globo, qual seja, BEM COMUM BAIRROS. Em breve […]
EQUIPE JHD É NOMEADA PARA PRESIDIR COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E INTERESSES SOCIAIS DO IPEDIS – Instituto de Pesquisa Estudos e Defesa de Direitos Sociais
Agradecemos o convite e a confiança que nos foi conferida pelo @ipedisbr através da ilustre Presidente Dra. Fernanda Carvalho Campos Macedo e do Coordenador Geral Científico Alan da Costa Macedo. A nossa missão é conciliar o Direito Público e os Interesses Sociais juridicamente relevantes, com o fim de dirimir conflitos, através da formação de uma […]
SÓCIO JHD ADVOGADOS É NOMEADO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO SOCIAL DA OAB/JF
O sócio Leonardo Hosken recebeu com muita honra esta missão. Em breve mais notícias.
A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS DIREITOS AUTORAIS – CONHEÇA O DIREITO
A Lei Nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, regula os direitos autorais e dá outras providências no sentido de identificar as obras, seus autores e todos os direitos conexos. Mas o que seriam estes “Direitos Autorais”? O Direito Autoral deriva da Propriedade Intelectual, que consiste na propriedade imaterial juridicamente tutelada. Neste sentido, é […]
EQUIPE JHD TEM PRESENÇA CONFIRMADA EM I CONGRESSO DE DIREITO PROMOVIDO PELO IPEDIS
Equipe JHD tem presença confirmada no I Congresso de Direito da Seguridade Social e do Trabalho do IPEDIS- Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa de Direitos Sociais, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de julho de 2019. Agradecemos o convite ao ilustre professor Alan da Costa Macedo (@alanprofessordireito), Coordenador Científico do IPEDIS e à […]