NEGOCIAÇÃO EMPRESARIAL, MEDIAÇÃO E OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
No momento em que vivemos empresas e empreendedores terão que se reinventar e, principalmente, se planejar para continuidade e sustentabilidade dos negócios e atividades. Diante deste cenário, existem mecanismos jurídicos empresariais para minimizarmos impactos, além de novas medidas e normas legais surgindo como forma de dar algum amparo aos empreendedores. Neste momento DE CASO FORTUITO […]
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
Com base no correto enquadramento tarifário e, diante de Resolução da ANEEL, surge para algumas empresas o direito de requerer a adequação, a redução de valores e o pagamento dos retroativos pagos à maior junto à concessionária de energia elétrica. Para maiores informações entre em contato.
CORONAVÍRUS – Medidas legais editadas para diminuição dos impactos econômicos em empresas
Com a pandemia de Coronavírus e os possíveis impactos na economia, estão sendo editadas normas que visam reduzir os riscos financeiros das empresas, até o presente momento são elas: * Com base na Medida Provisória nº 899/19: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) suspenderá atos de cobrança e facilitará a renegociação de dívidas em decorrência […]
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A partir de agosto deste ano entrará em vigor a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – que regulamenta o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de […]
AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS REGRAS ELEITORAIS PARA 2020
Com a vigência das leis Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019 que preceituam sobre regras eleitorais e os partidos políticos, teremos diversas alterações para o pleito 2020. Abaixo, listamos algumas. Limitação de gastos: o valor não poderá ultrapassar os estipulados para o ano de 2016, atualizado pelo INPC. Autofinanciamento: os candidatos poderão financiar […]
A importância da estruturação e acompanhamento jurídico das associações
A constituição de uma Associação, sejam social, empresarial, de moradores, esportivas, entre outras, necessariamente deve contar com o apoio ae assessoria de um advogado. Tal medida, além de ser necessária, garante a segurança jurídica dos atos constitutivos (ata de constituição e estatuto social) e da consonância com as normas e leis específicas. Por outro lado, […]
EQUIPE JHD REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO DA COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS DA OAB/JF
Em breve muitas novidades.
Assessoria Preventiva Empresarial – Planos Jurídicos para segurança, rentabilidade e sustentabilidade das empresas
Toda empresa que deseja uma evolução no mercado, necessita do trabalho de consultoria e assessoria jurídica. E por que tal afirmativa? Ora, a prevenção evita que o nome da empresa figure no polo passivo em demandas judiciais, onde, de fato, os custos advindos com uma consultoria preventiva são menos impactantes do que os gastos suportados […]
NATAL JHD SOCIAL 2019
No último dia 21, entregamos presentes e alimentos para 200 crianças nos bairros Vila Olavo Costa e Fazendinhas São Pedro em Juiz de Fora/MG. Agradecemos à todos que apoiaram esta ideia, em especial ao nosso parceiro Tramaq Terraplanagem e Escavações! E aos nossos apoiadores JF Marido de Aluguel, Carona – Delas para Elas, Boutique Pet, Clarissa Hosken Arquitetura, AuQmia PetShop e #nósdaobra. […]
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA – Responsabilidade social empresarial
Conforme assevera o doutrinador de Direito Empresarial Fábio Ulhôa Coelho sobre a função social da empresa, diz-se que a “Constituição Federal reconhece que são igualmente dignos de proteção jurídica os interesses metaindividuais, de toda a sociedade ou de parcela desta, potencialmente afetados pelo modo com que se empregas os bens de produção.” Em outras palavras, […]