Conforme assevera o doutrinador de Direito Empresarial Fábio Ulhôa Coelho sobre a função social da empresa, diz-se que a “Constituição Federal reconhece que são igualmente dignos de proteção jurídica os interesses metaindividuais, de toda a sociedade ou de parcela desta, potencialmente afetados pelo modo com que se empregas os bens de produção.”
Em outras palavras, esta atuação segundo a função social da empresa encontra respaldo nos estudos de Direito Empresarial e em nossa Constituição Federal.
Explicamos. A empresa, ao tomar algumas medidas que se vinculam à responsabilidade social, acaba por demonstrar o seu compromisso com a sociedade em que se insere, gerando mais credibilidade, visibilidade aos seus negócios, dentro de um escopo de construção de um espaço social mais justo.
Esta ideia está contida na Constituição Federal como basilar das empresas, ou seja, a empresa existe para servir à sociedade (gerando empregos, melhorando a economia, fornecendo seus serviços) e, o lucro é o resultado de todos estes esforços. Assim, a partir do momento que se adota a liderança sustentável, é possível através de engajamento social, alcançar maiores e melhores resultados.
Neste mesmo sentido, Bernadi:
“Responsabilidade social é uma forma de gestão empresarial que envolve a ética em todas as atitudes. Significa fazer todas as atividades da empresa e promover todas as relações – com seus funcionários, fornecedores, clientes, com o mercado, com o governo, com o meio ambiente, e com a comunidade – de uma forma socialmente responsável. Ética não é discurso, é o que se traduz em ação concreta na hora de escolher um produto, um processo de fabricação, uma política de RH. O que fazer com o lucro? Qualquer decisão deve ser pautada por esses valores.” (Grajew apud Bernadi, 1999).
Assim, concluímos que a função social empresarial é constitucional e se mostra como um dever geral.
REFERÊNCIAS:
BERNADI, Maria Amália. Você pode ajudar. Você S.A., ano 2, n. 15, set. 1999. Disponível em: <www.uol.com.br>.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa (volume 1). 16ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012.
